Notícias | Segunda-Feira, 26 de julho de 2010 |
JC e-mail 4059, de 23 de Julho de 2010.
10. Bioma ameaçado: desmatamento do Pampa chega a 54% | |
Mais da metade do pampa gaúcho desapareceu, aponta Ministério do Meio Ambiente Segundo pesquisa inédita do Ministério do Meio Ambiente, até 2008 o desmatamento já havia consumido 54% do bioma. Se for levado em conta apenas a vegetação nativa, os números são ainda mais assustadores. Apenas 36% do pampa se manteve e os 10% restantes são de corpos d'água. O levantamento do ministério registra uma devastação, de 2002 a 2008, de 2.183 quilômetros quadrados. O município de Alegrete desponta como campeão de áreas desmatadas, com 176 quilômetros quadrados no período de seis anos. Em seguida, surgem Dom Pedrito, com 120 quilômetros quadrados, e Encruzilhada do Sul, com 87 quilômetros quadrados. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as causas da devastação do bioma ainda estão sendo investigadas. Ela sugere, porém, que a produção de soja, celulose e a pecuária estão são os principais agentes do desmatamento. No passado, a causa estava relacionada à questão pecuária. Mais recentemente, surgiu uma discussão sobre reflorestamento por conta das papeleiras e um pico de entrada de soja. Mas agora vamos avaliar - disse Izabella. Mesmo com o avanço do desmatamento, o pampa não está entre as maiores preocupações do ministério. O bioma tem a menor taxa anual de área suprimida entre os cinco pesquisados. Enquanto na região gaúcha o índice é de 0,20%, o do cerrado alcança 0,69% de devastação anual. O Pantanal, a Amazônia e a Caatinga também estão sendo reduzidos mais rapidamente. A Polícia Federal planejou 861 operações de combate ao desmatamento em 2010. O maior número, 226, é destinado à Amazônia e apenas uma foi direcionada para o pampa. (Rodrigo Orengo) (Zero Hora, 23/7) Nota da redação: Os dados sobre desmatamento no Pampa podem ser acessados pelo seguinte endereço: | |
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11. Governo vai cortar crédito rural de produtor que derrubar Cerrado | |
Decreto do presidente Lula com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Medida semelhante foi dotada em 2008 para deter o ritmo de abate da Floresta Amazônica O governo prepara medidas para cortar o crédito rural de produtores com imóveis em uma área de quase 24% do território nacional como forma de conter o desmate no Cerrado, informou ao Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No Cerrado, o ritmo de corte da vegetação é mais acelerado que na Amazônia. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, disse a ministra. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado também estimulará a proteção por meio de pagamento de serviços ambientais. O corte de crédito aos produtores que desrespeitam a lei ambiental foi a medida mais polêmica adotada pelo governo em 2008 para deter o ritmo de abate da Floresta Amazônica. Pressões contra a medida levaram à demissão da então ministra Marina Silva. A resolução do Banco Central com as restrições entrou em vigor em julho de 2008, dois meses após a queda da ministra. Na época, o avanço das motosserras havia interrompido um período de três anos na queda das taxas de desmate. Com o corte do crédito aos desmatadores, associado à ação dos fiscais, a Amazônia deverá exibir, pelo segundo ano consecutivo, a menor taxa de devastação desde que começou a medição, em 1988. Estudo do Ministério do Meio Ambiente divulgado na quinta-feira (22/7) apontou o Cerrado como o mais sensível dos biomas brasileiros. A taxa de desmate entre 2002 e 2008 superou a da floresta, proporcionalmente à extensão do bioma: 0,69% contra 0,42% na Amazônia. Em tamanho, o Cerrado só perde para a Amazônia, que domina mais de 49% do território nacional. O Cerrado detém quase 24% e abrigou a principal fronteira agrícola do país. Metas O combate ao desmatamento no Cerrado faz parte das metas do clima. Lei aprovada pelo Congresso pouco antes da Conferência de Copenhague, em dezembro, prevê queda de 40% no ritmo de corte da vegetação no Cerrado até 2020. O combate ao desmate no bioma enfrenta dificuldades adicionais porque ainda há margem para o corte legal da vegetação. O Código Florestal prevê proteção de 20% da área dos imóveis rurais no local, porcentual inferior aos 80% exigidos na Floresta Amazônica e aos 35% impostos às áreas de Cerrado localizadas no Bioma Amazônia. No período de seis anos analisado pelo MMA, o Cerrado perdeu 4,17% de sua vegetação - ou cerca de 85 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 57 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O porcentual da Amazônia foi de 2,54% e dos Pampas, 0,2%. (Marta Salomon) (O Estado de SP, 23/7) | |
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12. Crescem pedidos de permissão para desmate | |
Tocantins e de Minas já sentem a pressão causada pela possibilidade de alteração do Código Florestal; outros manifestam preocupação Vários Estados estão preocupados com a corrida de proprietários por autorizações de desmatamento e alguns, como Tocantins e Minas, notam crescimento da procura. O principal motivo é a possibilidade de alteração do Código Florestal. No início do mês, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta elaborada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para mudar a lei. A votação só deve ocorrer após as eleições. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), havia previsto essa corrida. Isso porque o texto estabelece uma moratória de cinco anos para novos desmatamentos. Hoje é possível desmatar 20% da propriedade na Amazônia e 75% no Cerrado (em Estados da Amazônia Legal). O secretário estadual do Meio Ambiente de Minas, José Carlos Carvalho, diz que a pasta tem identificado "uma maior pressão para desmatamento neste ano". Houve um aumento de cerca de 20% nas autorizações para intervenção na vegetação. Em 2009 foram 1.710 autorizações. E, até 12 de julho de 2010, 1.046. Para Carvalho, tomando como base o princípio da precaução, deveriam ser suspensas as autorizações para desmate até a lei ambiental ser definida. Denílson Bezerra, diretor de Florestas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), relata um aumento de cerca de 30% na busca por licenças de desmate. Nos seis primeiros meses deste ano foram 232 autorizações para desmate, contra 350 de todo o ano passado. "O Tocantins tem forte vocação agropecuária. Temo que, com essa moratória, o desmatamento ilegal volte a aumentar", diz. De acordo com ele, o Estado tem boa logística e terras baratas, o que atrai os produtores. "Tem havido um aumento da demanda por desmatamento e estou preocupado com isso." Segundo Bezerra, alguns proprietários recentemente têm apresentado seus pedidos de permissão para desmatar como se estivesse valendo a proposta feita por Aldo Rebelo. "Nesse caso, é claro que os pedidos são indeferidos", diz. Apesar de ainda não ter notado aumento, o secretário de Meio Ambiente do Pará, Aníbal Picanço, também acredita que a procura por licenças possa crescer no Estado. "Para se evitar esse tipo de "burla", o Congresso tem de estabelecer um marco temporal inicial retroativo, a fim de conter qualquer tipo de subterfúgio na obtenção de autorizações de desmates autorizados provocados pelo início de eventual moratória", diz ele. Direito. O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos para desmatar - já que é um direito do produtor pela lei atual. Assuero Veronez, da CNA, afirma não ter percebido um crescimento da busca por permissões de desmate no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo do proprietário. (Afra Balazina) (O Estado de SP, 23/7) | |
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13. Inpe e Serviço Florestal firmam parceria para monitorar concessões | |
Monitoramento da exploração madeireira em florestas públicas foi formalizado neste mês Para fazer o monitoramento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e o Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O principal objetivo da parceria é permitir o controle e acompanhamento da extração de madeira nas áreas de concessão florestal. Para a detecção da exploração seletiva de madeira, o Inpe já vinha desenvolvendo o Detex, um novo sistema para análise e monitoramento da cobertura florestal baseado em imagens de satélites. O sistema do Inpe será utilizado para verificar se a exploração florestal, sob contrato de concessão, está ocorrendo no local, na intensidade e nos períodos estabelecidos no Plano de Manejo Sustentável orientado pelo Serviço Florestal. Também será utilizado para detectar atividades madeireiras ilegais. Para o Detex entrar em operação, está sendo realizado um inventário completo das florestas públicas, com base nos dados de desmatamento dos anos de 2005 e 2006. O Inpe já concluiu o mapeamento da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, a primeira concessão do país, onde as atividades produtivas devem iniciar ainda neste ano. O mapeamento da Flona Saracá-Taquera, no Pará, também está pronto e as próximas a serem concluídas são as flonas Amana e Crepori, no mesmo estado. Segundo o Serviço Florestal, o monitoramento por satélite das áreas de concessão vai gerar informações mais detalhadas que as utilizadas atualmente, pois será possível acompanhar espacialmente as atividades dos concessionários. Com essas informações em mãos, o Serviço Florestal conseguirá identificar onde estão os pátios de estocagem e onde foram abertas as estradas para escoamento da produção dentro da unidade de manejo, bem como alguma eventual exploração fora da área designada. Capacitação O Inpe também começou a capacitar técnicos do Serviço Florestal que trabalham com sensoriamento remoto no processamento digital das imagens para realçar as feições características da exploração seletiva. O acordo prevê ainda capacitações em sistemas de informações geográficas e gerenciamento de banco de dados espaciais, o que ajudará o Serviço Florestal a ter equipes capazes de aprimorar o monitoramento das florestas públicas brasileiras. (Assessoria de Comunicação do Inpe) JC ON LINE. | |
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